domingo, 26 de julho de 2009

Posto da Guarda Fiscal de Caseta de Vale de Frades - Vimioso - homenagem aos guarda fiscais e história do posto





Na caseta de Vale de Frades, homenagem aos guardas fiscais
(Artigo publicado no Mensageiro de Bragança, edição de 25 de Agosto de 2000)


Durante muitos e muitos anos a Guarda Fiscal foi presença quase incontornável na fronteira de Portugal. Eram tempos de contrabandistas, emigrantes a salto, de guerras e fomes do lado de lá e do lado de cá da fronteira, de simples tentativas ou insuperáveis vontades de comprar chocolates ou caramelos ou "tortas" em Espanha, e muitas outras histórias, umas felizes, outras tristes.
Os homens que guardavam a fronteira do país, hoje guardam essas histórias e sentem saudades; sobretudo do local onde durante anos conviveram, viveram e fiscalizaram tudo o que entra e sai, correram atrás dos contrabandistas ou desviaram os olhos para não ver que o dever de quem usa uma farda tem que ser sempre cumprido. O posto de Vale de Frades, cuja evocação histórica publicámos num dos números anteriores, constitui um desses lugares especiais para a memória de todos os guardas fiscais que aí prestaram serviço.
No passado dia 13, as fardas cinza voltaram à Caseta de Vale de Frades. A memória dos presentes reviveu todos os momentos passados nas quatro paredes de um Posto Fiscal hoje encerrado. Houve almoço-convívio para centenas de pessoas, oferecido pela Câmara Municipal de Vimioso. Não faltou uma sessão cultural com as intervenções das entidades, todas para prestar homenagem aos agentes da Guarda Fiscal que prestaram serviço na Caseta.
Manuel Martins Lopes, um dos elementos da Comissão Organizadora desta homenagem, fala-nos de "um regresso e um reencontro" com as origens de todos os presentes.
Lamenta também que não se saiba o que é feito da memória escrita daquele espaço, e questiona-se acerca do que é feito do espólio de arquivos acumulado ao longo de um século na Caseta.
"Quanta coisa terá sido perdida por destruição de arquivos, com o argumento da falta de espaço, na sequência da remodelação do dispositivo da Guarda Fiscal", refere. Deste modo, não é fácil fazer a história destes pontos raianos, dos seus agentes, dos guardas, carabineiros e contrabandistas. Manuel Lopes deixa um apelo às câmara municipais, juntas de freguesia e centros culturais para que recuperem, pelo menos, recorrendo aos registos ainda guardados na memória das gentes, toda uma história raiana.
Recorrendo também à sua memória fala-nos de um espaço e de um tempo em que "o contrabando era de miséria", em que de Espanha eram trazidas as "galhetas", as "tortas" e a "pana" para os fatos dos homens; e de Portugal era levado sobretudo o café.
Fala-nos também de uma memória emotiva povoada de personagens-tipo. "Comecei a conhecer a Caseta há cerca de 50 anos. A imagem que dela guardo, das suas paredes, do seu recorte no horizonte, do espaço em que se insere, dos guardas que a habitam, dos carabineiros que a visitam, dos povos de Vale de Frades e de Villarino Tras la Sierra que a respeitam, dos contrabandistas que a evitam… Essa imagem continua a ser-me tão familiar e próxima, como se fosse hoje". E com esta e outras frases Manuel Lopes ilustra todo um cenário que já só existe em parte, a parte que respeita ao "contorno dos montes", ao "cheiro das urzes, das giestas e das escovas", e todos os sons "que parecem música suave que alegra os nossos corações e retempera a alma". Porque o lugar continua a ser "um espaço acolhedor, tal como já o fora no passado".
O Presidente da Câmara Municipal de Vimioso referiu que a autarquia está a desenvolver esforços para preservar este legado histórico, perspectivando criar "os caminhos do contrabando", que será um percurso que passará, curiosamente, por todas as casetas e "picadas" que ligavam Portugal a Espanha, precisamente os locais que os verdadeiros contrabandistas procurariam evitar, mas que, por desgraça deles, estariam colocadas em sítios estratégicos. Relembra a vida dura de todos os guardas fiscais, bem como a vida dura da população, naqueles tempos difíceis, e não se esquece, igualmente, de homenagear também aqueles que conseguiram escapar "a salto", de um Portugal miserável, à "procura de um Eldorado" europeu. José Miranda congratula-se pelo facto de a fronteira já não ter esse significado de divisão e barreira entre Portugal e Espanha. Deste modo está-se a pensar construir, com a cooperação da Deputação de Zamora, a ligação asfaltada entre Vale de Frades e a sua congénere do outro lado da raia — Villarino Tras la Sierra.
Nesta homenagem histórica a um passado relativamente recente e, contudo, muito diferente, estiverem, para além do Presidente da Câmara de Vimioso, o Presidente da Assembleia Municipal, José Vaz Pinto, o Major Alves Pereira, em representação do Comando da Brigada Fiscal da GNR de Lisboa, o representante do alcaide, da Policia e da Guarda Civil de Alcañices, e representantes das populações de ambas as aldeias fronteiriças, Vale de Frades e Villarino.

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A caseta de Vale de Frades
(Artigo publicado no Mensageiro de Bragança, edição de 11 de Agosto de 2000)

Com o apoio da Câmara Municipal de Vimioso, Junta de Freguesia de Vale de Frades, Centro Recreativo e Cultural, também de Vale de Frades, proprietário do imóvel, Comando da Brigada Fiscal, Grupo Fiscal, Destacamento Operacional de Bragança, Destacamento da GNR de Vimioso e Região de Turismo do Nordeste Transmontano, foi possível que uma comissão organizadora, composta por Manuel Maria Martins Lopes, José Agostinho Morais Ribeiro e Amílcar Coelho Ventura, levasse por diante um programa de homenagem aos agentes da Guarda Fiscal que, ao longo dos anos, prestaram serviço na "caseta" de Vale de Frades.
A jornada terá lugar a 12 de Agosto, com uma Eucaristia, descerramento de uma placa e convívio.
Com a extinção deste Posto de Vale de Frades, em virtude da reformulação do dispositivo da Guarda Fiscal, terminou também um relacionamento deveras original, englobando, além dos agentes da Guarda Fiscal, o povo de Vale de Frades e a população espanhola de Villarino Tras la Sierra.
Evocar muito sinteticamente a história da "caseta" de Vale de Frades leva a comissão organizadora à procura do seu enquadramento a nível concelhio (Vimioso), e a nível distrital (Bragança), o que equivale a ir à própria génese da Guarda Fiscal, na qual se insere.
Vejamos como a referida Comissão organizou o texto que vai dar lugar a uma brochura.
(...)
Alusão à "Caseta nº 1" A primeira alusão à "Caseta n.º 1", ou seja Vale de Frades, terá lugar em 3 de Dezembro de 1891, na enumeração dos diversos "Postos fiscaes" dependentes do circulo aduaneiro do norte.
"Mofreita, Zeive, Villarinho da Cova da Lua, Montezinho, Portello, Avelleda, Varzea, Rio de Onor, Deilão, São Julião, Peredo, Villarinho de Gallegos, Caseta da Pena, Bruçó, Santa Marinha, Fornos, Masouco, Vilvestre, Souzelhe, Poiares, Refega, Quintanilha, Paradinha, Valle de Pena, Caseta n.º 1, Caseta n.º 2, Avellanoso, São Martinho, Cicouro, Constantim, Caseta de lffanes, Paradelia, Aldeia Nova, Vila Chã, Picote, Sendim, Caseta de Mondim, Urroz, Caseta de Muncina, Bemposta, (...)."
(...)
Não se encontrou nos registos patrimoniais, quer em Vimioso (Finanças), quer em Lisboa (Direcção Geral de Património), a data exacta da construção da Caseta. No entanto e como é tradição, os próprios construtores não se esqueceram de o registar numa pedra em granito, na própria fachada da caseta: 1904. Situa-se no lugar de Pena do Prado (Mourigo), a cerca de 1 quilómetro a Norte de Vale de Frades, a pouco mais de cem metros da raia e a cerca de 3 Km de Villarino Tras la Sierra, a aldeia espanhola mais próxima.
Encontram-se referências históricas do século XII e XIII que permitem concluir que os freires de Alcañices estiveram na base do povoamento de Vale de Frades, não sendo exagero pensar que o mesmo terá acontecido em relação a Villarino Tras la Sierra:
"As Inquirições de el-rei D. Afonso III tiradas em 1258 ao tratar do julgado de Penas Roias, dizem que Vale de Frades, bem como Serapicos e Avelanoso, foram povoadas pelos freires de Alcañices".
Tal facto permite explicar a existência de baldios comuns ao longo da raia, locais de pastagem dos animais das duas aldeias e espaço de encontro permanente das duas populações: Vale de Frades e Villarino Tras la Sierra.
No início o prédio tinha confrontações a nascente, poente, norte e sul, com terreno baldio.
O prédio tinha uma superfície coberta de 108 m2 e não coberta de 425m2, no qual se encontrava um quintal, cultivado pela guarnição do posto.
As primeiras referências a instalações fixas da "caseta" dão conta da preocupação de abrigar os cavalos dentro do posto.
Na nova organização, a caseta n.º 1 ficou ligada à secção de Vimioso, integrada na 5.ª Companhia (sede em Bragança), pertencendo ao Batalhão n.º 3 (sede no Porto).
(...)


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